Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:30
Empregado dispensado por faltas consegue reverter justa causa
Faltas já haviam sido punidas com suspensões
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:05
Empresa de ônibus é condenada por prender perna de estudante na porta automática
A 19ª Câmara Cível do TJRJ condenou a Viação Santa Sofia, tradicional empresa da Zona Oeste, a pagar indenização de R$ 14 mil, por danos morais, a um estudante que ficou com a perna presa na porta automática quando embarcava em um coletivo da empresa.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:34
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 15:10
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:52
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 10:59
Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador
Mercedes-Benz tentou reverter ônus da prova para metalúrgico que viajou a Portugal a trabalho.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:12
Trabalhadores da Foxconn do Brasil firmam acordo com empresa em audiência no TRT
O movimento de greve, iniciado em 28 de setembro, já tinha sido encerrado no último dia 11, por decisão das assembleias de empregados de cada um dos três turnos de trabalho.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:20
TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória
Dando aplicação ao disposto no artigo 475-O do Código de Processo Civil, a 2ª Turma do TRT-MG deu provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Ação anulatória c.c. indenização. Danos morais e materiais. Servidor público estadual.
Não configurado o dever de indenizar da ré.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:12
Além das compras: veja o que fazer com o 13º e quem pode perder esse direito
Especialistas recomendam guardar dinheiro para despesas de início de ano e checar faltas sem justificativa
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:20
Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa
O estopim para aplicação da justa causa foi confirmado por testemunha, segundo a qual o auxiliar e um colega brincavam com um carrinho onde eram apoiados materiais
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:09
Portar tatuagem não é motivo de eliminação em concurso
Candidato foi eliminado na fase de Avaliação Médica, por possuir uma tatuagem no braço direito. De acordo com a banca examinadora, a imagem fica exposta, sendo incompatível com a atividade policial
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:42
2ª Turma nega estabilidade para gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa
De acordo com o relator no áudio apresentado pela empresa, a assistente comprova não apenas as faltas ao serviço, como a sua intenção de não mais trabalhar na empresa
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:20
STF mantém decisão que reabriu ação penal contra deputado baiano por crime eleitoral
STF nega recurso do deputado federal que foi acusado por comprar de votos nas eleições para prefeito nas eleições de 2000
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:30
MPF/SP obtém decisão que condena União a regulamentar volume dos comerciais
Lei que proíbe emissoras de TV a aumentarem o volume durante a programação foi aprovada há quase 11 anos, mas até hoje não foi regulamentada
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:50
Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão
Assim decidiram os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) ao prover o recurso de uma empresa que despediu um trabalhador.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 17:04
Pedido de vista suspende julgamento de Recurso Extraordinário sobre não cumulatividade do PIS
O RE 607642, com repercussão geral reconhecida, discute a constitucionalidade da sistemática que prevê tributação não cumulativa do PIS incidente sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:27
Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização
Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por dano moral, a relatora identificou abuso do empregador no caso.